Receita Federal libera terça – feira (15/12) consulta ao IRPF/2005

A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-calendário 2004. Do total de 40.688 contribuintes, 14.430 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 31.985.512,06. Terão direito à restituição 23.653 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 17.958.890,30. 2.605 … Leia mais

Extrativistas terão acesso a benefícios destinados à agricultura familiar

Duas medidas publicadas no Diário Oficial da União vão possibilitar aos produtores extrativistas que vivem em unidades de conservação de uso sustentável – dos tipos Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Floresta Nacional (Flona) – mais facilidades de acessar as políticas públicas destinadas aos agricultores familiares e seus empreendimentos, bem como a … Leia mais

Receita Federal libera consulta ao IRPF/2004

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-calendário 2003. Do total de 121 contribuintes, 84 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 217.041,71. Terão direito à restituição 35 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 214.993,00. 2 … Leia mais

Normas e parâmetros para o turismo brasileiro

“Criar um termo de referência para que a cadeia produtiva do turismo atue de forma profissional por meio de normas e parâmetros desenvolvidos para o setor”. Esse é o objetivo da parceria entre Ministério do Turismo (MTur), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), segundo … Leia mais

Anunciadas novas medidas de estímulo ao desenvolvimento

Novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações foram anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Fazenda. As medidas visam garantir o crescimento econômico do País em 2010 no patamar de 5%. Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, foi criada uma nova linha de crédito para o BNDES no montante de R$ 80 … Leia mais

Projeto de lei Cadastro Positivo fere código de defesa

Está prevista para os próximos dias, a votação no plenário do Senado, do Projeto de Lei (PL) nº. 405-C, de 2007, que dispõe sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito. Por alterar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou, ontem, uma … Leia mais

Reajuste das aposentadorias – COBAP conclama aposentados

Reajuste das aposentadorias – Segundo a COBAP, é lamentável e digno de repúdio a iniciativa ditadorial do presidente Luís Inácio Lula da Silva em editar Medida Provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465,00 para pelo menos R$ 505,00. Também dará metade desse ganho real aos benefícios da … Leia mais