Ministro participa de audiências públicas sobre empreendedor individual MEI

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, continuará este mês as viagens para divulgar o programa do empreendedor individual MEI nos Estados.Nesta sexta-feira (3) ele estará no Paraná, seguindo à tarde para Santa Catarina, onde participará de audiências públicas. Desde que o programa do empreendedor individual foi aprovado, e incluído no Simples Nacional pela Lei … Leia mais

INSS paga benefícios da aposentadoria com finais 3 e 8

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão de pagamento com finais 8 e 3 (desconsiderando-se o dígito), recebem nesta sexta-feira (3). O benefício dos que ganham até um salário mínimo e têm cartão de final 8 também será creditado nesta sexta. … Leia mais

Comitê de gestão da Redesim (CGSIM) é instalado

Foi instalado ontem (1º/7), durante reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),  o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O grupo terá como função regulamentar, administrar e gerir a implantação e o funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do … Leia mais

Marcos Verlaine: A redução da jornada de trabalho e as tarefas dos trabalhadores

Agora é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança na Constituição. Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional. Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que … Leia mais

Líderes pedem urgência na votação da redução da jornada de trabalho pec 231/95

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), vão apresentar nos próximos dias um requerimento com pedido de urgência ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para a votação em plenário, da PEC 231/95, aprovada na Comissão Especial, que reduz a jornada … Leia mais

Porto Velho – RO – participa do 4° Salão de Turismo

Todo o desenvolvimento turístico do município de Porto Velho, em Rondônia, será apresentado para um público estimado de 100 mil pessoas durante o 4º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que começa nesta quarta-feira, 1º de julho, em São Paulo. A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, … Leia mais

Lei 128/2008 que cria o Microempreendedor Individual – MEI – entra em vigor

O Brasil dará um passo importante para a inclusão econômica e social de cerca de 9 milhões de  trabalhadores. Isto porque entra em vigor hoje a  Lei Complementar 128/2008 que cria a figura do Microempreendedor  Individual – MEI. Será considerado micro empreendedor, empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de … Leia mais