MPF investiga INSS por suspeita de descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeita de descumprimento de decisões judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um inquérito civil foi instaurado ontem (10) para apurar suposto desrespeito a 2.380 decisões do Juizado Especial Federal de São Paulo. As determinações judiciais são referentes a processos de … Leia mais

Projeto muda regras do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2011, que trata das regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Com as novas regras, não existe mais o referencial salário mínimo para a contratação de financiamento. Antes, eram beneficiadas famílias com renda mensal até dez salários mínimos (R$ 5.450). Agora, … Leia mais

Brasil terá nova forma para descarte de lixo em 2012

A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai implementar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Serão estabelecidas regras fixas para produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. É o … Leia mais

Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em … Leia mais

Receita libera consulta IR de 2010, 2009 e 2008

Brasília – A Receita Federal do Brasil libera hoje (9) da malha fina o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta estará disponível às 9h e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das … Leia mais

Etanol mais barato na próxima semana

Os preços do etanol já estão normalizados nas usinas e na próxima semana os consumidores já devem pagar mais barato pelo produto. A garantia é do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), José Pessoa de Queiroz Bisneto. Segundo ele, o álcool hidratado já está sendo vendido pelas usinas por cerca de R$ … Leia mais

Fim das sacolas plásticas em supermercados de SP

Sacolas plásticas – a distribuição de sacolinhas plásticas descartáveis em supermercados paulistas está com os dias contados. Até o final do ano os supermercados representados pela Associação Paulista de Supermercados (Apas) deixarão de entregar as atuais sacolas, que são derivadas de petróleo, ao consumidor. O Governo paulista e a Apas assinarão protocolo de cooperação na Feira … Leia mais

Fator previdenciário: sindicalistas marcam rodada de negociação

Fator previdenciário: as centrais sindicais definiram hoje (5), no Palácio do Planalto, uma agenda de negociação com o governo de temas de interesse da classe trabalhadora. Entre os assuntos propostos pelo movimento sindical estão o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A … Leia mais