Ancine lança novo edital de apoio ao desenvolvimento de projetos audiovisuais

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), lançou a quarta edição da chamada pública Prodav 05/2016.  De acordo com a agência, serão R$ 10 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que serão investidos no desenvolvimento de 70 projetos de obras audiovisuais seriadas e … Leia mais

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento

Os comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada no Diário Oficial da União. Apesar de proibida pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, … Leia mais

Contas do governo têm déficit de R$ 38,4 bilhões, recorde para novembro

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado pelo Tesouro Nacional. O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo, excluindo da … Leia mais

Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

Uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos. A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania. O grupo vai apresentar diretrizes para … Leia mais