Brasil

É necessário o país ter um instrumento legal que permita à população brasileira, através de um referendo popular, revogar os mandatos do presidente da República, de senadores e de deputados federais? A questão dividiu, nesta quarta-feira (15), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante a discussão da proposta de emenda à … Leia mais

A proposta que altera os limites máximos de gastos das câmaras de vereadores, fixado pelo artigo 29-A da Constituição, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. A matéria (PEC 47/08) é conhecida como emenda paralela à PEC dos Vereadores (PEC 20/08), que determina a criação de mais de sete … Leia mais

Durante Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira, na Comissão da Amazônia para tratar da Medida Provisória (MP) 458/09 que dispõe sobre Regularização Fundiária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a MP é uma tentativa do Governo Federal em resolver um problema que desde a década de 80 não tem recebido efetivação de qualquer … Leia mais

O governo deve liberar recursos para a execução de projetos de drenagem nos municípios, principalmente os que têm enchentes com freqüência, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Ele não adiantou a data de lançamento, mas informou que será em breve. “Já fizemos um levantamento, uma seleção prévia e estamos encaminhando para curto prazo essa … Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15), no Rio, da solenidade de premiação dos campeões da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2008. Participaram da olimpíada no ano passado 18,3 milhões de estudantes, da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Além das medalhas de ouro, … Leia mais

O nível de conhecimento da população sobre a Lei Maria da Penha aumentou 10 pontos percentuais em relação ao ano passado. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Instituto Avon e realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião (Ibope) em 2008, 68% dos entrevistados sabiam da existência de uma lei de proteção à mulher. … Leia mais

Portarias assinadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, resultaram na criação do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário e do Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude, com o intuito de estimular políticas nestes setores nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Grupo de Monitoramento … Leia mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (14) a criação do Núcleo Especial de Auditoria de Contas, que tem como objetivo examinar os documentos enviados pelos diretórios nacionais dos partidos, comitês financeiros e candidatos a presidente e vice-presidente da República em suas prestações de contas. Ao propor a criação do Núcleo Especial de Auditoria de … Leia mais

A conservação do solo e a recuperação de áreas degradados podem ser usadas para impedir o avanço do desmatamento na Amazônia. “O que já há de áreas derrubadas e degradadas para recuperar é mais do que suficiente para não precisar derrubar mais nenhuma árvore”, afirmou hoje (14) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao participar … Leia mais