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A exigência torna mais transparente o processo eleitoral para Dr. Talmir. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4782/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga os candidatos ou partidos a registrarem nos tribunais regionais eleitorais (TREs) o pessoal contratado para prestação de serviços nas campanhas. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.504/97, que estabelece … Leia mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1177/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que concede aos partidos que forem criados entre os dias 1° de abril e 30 de setembro de 2009 as mesmas prerrogativas das agremiações já existentes para efeito de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo dos programas eleitorais gratuitos na TV … Leia mais
A reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi dominada por divergências entre as bancadas do PT e do PMDB em razão da mudança do fuso horário do Acre pela Lei 11.662 no ano passado. O tema repercute na disputa entre os dois partidos nas eleições de 2010 para … Leia mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4790/09, do deputado licenciado Rodovalho (DF), que permite o recolhimento de assinatura eletrônica para registro do estatuto de partidos políticos. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que hoje não prevê essa possibilidade. Segundo o projeto, as assinaturas eletrônicas obtidas pela internet deverão, tal como ocorre … Leia mais
O governo federal planeja criar até 3 mil novos telecentros até o final deste ano e investir na melhoria de boa parte dos já existentes. Para isso, reservou cerca de R$ 120 milhões que serão distribuídos entre as propostas que forem selecionadas pelo Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento … Leia mais
A promoção e garantia dos direitos e do exercício da cidadania dos moradores de rua e o direito à permanência nas cidades estão entre as propostas que serão levadas à Presidência da República para a formulação de uma Política Nacional da População em Situação de Rua. O documento com as reivindicações foi finalizado durante o … Leia mais
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participaram na terça-feira (19) da operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além de inibir novas ocupações humanas na região. … Leia mais
Ao abrir a ordem do dia desta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em discussão a proposta de emenda à Constituição 47/2008, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras Municipais. A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” teve sua primeira sessão de discussão em primeiro turno e nenhum senador se inscreveu para … Leia mais
Com objetivo de viabilizar a produção de baterias que sejam competitivas para a fabricação de carros elétricos no país, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, se reunirá, em Brasília, com representantes do setor acadêmico, a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e empresas eletroquímicas brasileiras, no próximo dia 26. … Leia mais
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, lança o Canal do Produtor, programa de inclusão digital rural Brasília – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou hoje (20) o programa Inclusão Digital Rural, com o objetivo de montar, até o final do ano, uma sala de … Leia mais