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O Programa do Empreendedor Individual, em vigor a partir desta quarta-feira (1º), foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de 11 milhões de brasileiros, homens e mulheres, que vivem de pequenos negócios ou da prestação de serviço. Para incentivar a adesão foram criadas várias vantagens para esses trabalhadores. A primeira foi incluir a … Leia mais
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participou nesta terça-feira (30), em São Paulo, do lançamento das medidas de apoio à formalização do empreendedor individual MEI no estado. A lei complementar 128/2008, que possibilitará a formalização de milhões de trabalhadores informais, entra em vigor em 1º de julho. “O Empreendedor Individual é um passo muito … Leia mais
Aposentados e pensionistas de todo país que foram ontem, 30, de outros estados para acompanhar a votação do PL 01/2007, que reajusta as aposentadorias e pensões com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ainda aguardam negociações entre as lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que na semana passada havia … Leia mais
Esta terça-feira, 30 de junho, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a … Leia mais
A PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, será analisada em comissão especial. Finalmente, depois de uma batalha dos aposentados do País, nesta terça-feira (30), a comissão de mérito foi instalada com a eleição do presidente dos trabalhos e a … Leia mais
Acontece nesta sexta-feira (3), em Brasília, oficina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com presença da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. O evento tem o intuito de reunir gestores públicos, representantes de movimentos sociais e da iniciativa privada, envolvidos à questão habitacional, para responder a dúvidas sobre o programa. Em Brasília, serão … Leia mais
Secretários estaduais e municipais de habitação entregaram nesta segunda-feira (29) à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, proposta com sugestões para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta se refere apenas à participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no PMCMV, objeto do Artigo 19 da Medida Provisória 459, … Leia mais
MEC informa que está disponível para consulta na internet a relação dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os 27.059 estudantes convocados devem comparecer até 10 de julho às instituições de educação superior nas quais se inscreveram e comprovar as informações prestadas. Para o segundo semestre, o ProUni oferece 57.432 … Leia mais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 30, que os professores da educação básica, que não têm licenciatura, já podem escolher um curso e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire do MEC. São mais de 300 mil vagas para curso superior no período de 2009 a 2011. Só para o segundo semestre deste … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. A proposta tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir … Leia mais