Mensagem da Representante do UNICEF no Brasil sobre ampliação da obrigatoriedade da educação
Com a promulgação da Emenda Constitucional 59, ocorrida nesta quarta na sessão do Congresso Nacional, a obrigatoriedade da educação no Brasil foi ampliada de 9 para 14 anos (ou seja, dos 4 aos 17 anos de idade). O Brasil, desta forma, consolida uma visão de que o direito de aprender é um direito essencial de … Leia mais