O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para afastar a denúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma ação penal. Esta ação (AP 420) se referia a empréstimos do Banco BMG S.A. no esquema que ficou conhecido como … Leia mais
Já estão no laboratório de contaminação respiratória da Fundação Oswaldo Cruz os kits enviados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao Ministério da Saúde para detecção da gripe suína em 72 horas, em vez dos 15 dias atuais. O kit, na realidade, é o composto químico com o reagente para diagnóstico em contato com o … Leia mais
Desafio para os governantes das cidades da Amazônia, a preservação ambiental se consolida atualmente como um dos principais elementos para o bem-estar socioeconômico de toda a região. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas é o estado com a maior área florestal preservada. Na outra ponta, estão Pará e … Leia mais
À partir das 17h00 de hoje (7), os convidados serão recepcionados e às 18h00 está agendada a abertura oficial da primeira feira da industria e comercio de Ji-Paraná, organizada pela ACIJIP. Após a abertura do evento, será realizada a palestra Revolução dos Campeões, em parceria com o Sebrae, ministrada pelo médico psiquiatra pós-graduado em Gestão … Leia mais
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 2528/06, que contém o acordo entre Brasil e Peru para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal no recolhimento do Imposto de Renda. A convenção, assinada em 2006, beneficia, por exemplo, profissionais autônomos, assalariados, estudantes e desportistas. A matéria precisa ser votada agora pelo … Leia mais
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e o presidente do Senado, José Sarney, declararam nesta terça-feira apoio à iniciativa da atriz Christiane Torloni e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de realizar uma vigília em defesa da preservação da Floresta Amazônica. A vigília ocorrerá na próxima quarta-feira (13), após as votações no plenário do Senado. … Leia mais
O Ministério da Saúde publica na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União o repasse de R$ 1,2 milhão aos estados do Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia para serem investidos no combate à malária. De acordo com a Portaria n.º 898, o recurso é do Fundo Nacional de Saúde e deve ser … Leia mais
A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para debater a reforma política, projeto que tramita na Casa. Entre as principais propostas defendidas por diversos setores da sociedade que participam da discussão estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O financiamento público estabelece a inclusão no orçamento em ano … Leia mais
Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal … Leia mais
A mudança dos percentuais de gastos das câmaras municipais, aprovada hoje (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão e permitirá o funcionamento dos legislativos municipais. A afirmação é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do voto em separado aprovado na CCJ. Segundo Valadares, … Leia mais