A Câmara analisa o Projeto de Lei 4790/09, do deputado licenciado Rodovalho (DF), que permite o recolhimento de assinatura eletrônica para registro do estatuto de partidos políticos. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que hoje não prevê essa possibilidade. Segundo o projeto, as assinaturas eletrônicas obtidas pela internet deverão, tal como ocorre … Leia mais
O governo federal planeja criar até 3 mil novos telecentros até o final deste ano e investir na melhoria de boa parte dos já existentes. Para isso, reservou cerca de R$ 120 milhões que serão distribuídos entre as propostas que forem selecionadas pelo Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento … Leia mais
A promoção e garantia dos direitos e do exercício da cidadania dos moradores de rua e o direito à permanência nas cidades estão entre as propostas que serão levadas à Presidência da República para a formulação de uma Política Nacional da População em Situação de Rua. O documento com as reivindicações foi finalizado durante o … Leia mais
Para potencializar economicamente a castanha-do-Brasil e outros produtos extrativistas, o Ministério do Meio Ambiente elaborou o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, lançado pelo presidente Lula no final de abril. Para ser colocado em prática, o Plano começa a ser detalhado por produto e pactuado com cada estado produtor. Os primeiros serão os planos … Leia mais
Gregolin admitiu que o preço atual das rações é um grande desafio para desenvolver a piscicultura na região. O ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, afirmou que a Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Escola Técnica Federal do Amazonas estão … Leia mais
Ao abrir a ordem do dia desta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em discussão a proposta de emenda à Constituição 47/2008, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras Municipais. A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” teve sua primeira sessão de discussão em primeiro turno e nenhum senador se inscreveu para … Leia mais
Com objetivo de viabilizar a produção de baterias que sejam competitivas para a fabricação de carros elétricos no país, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, se reunirá, em Brasília, com representantes do setor acadêmico, a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e empresas eletroquímicas brasileiras, no próximo dia 26. … Leia mais
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, lança o Canal do Produtor, programa de inclusão digital rural Brasília – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou hoje (20) o programa Inclusão Digital Rural, com o objetivo de montar, até o final do ano, uma sala de … Leia mais
– abraço aos leitores assíduos; – Sineide Muller, Representante de Ensino, pela paixão por tudo o que faz; – equipe da REN, Tânia e todos os envolvidos na organização dos Jogos Escolares; – ao Juiz João Valério, pelo envolvimento com as causas sociais. Aproveite para mandar o seu abraço através do campo abaixo “Comentários”. Mande … Leia mais
O Juiz João Valério Silva Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná, informou que a triagem para a Operação Justiça Rápida será efetuada nos dias 4 e 5 de Junho, no fórum Desembargador HUGO EULER. O serviço da Justiça Rápida é direcionado à população mais carente, que poderá ter acesso ao Poder Judiciário … Leia mais