A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (3) para retomar o exame das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. Serão examinadas, a princípio, as emendas 2 e 3 de plenário à PEC 20/1999. A votação poderia ter ocorrido … Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (3), às 10h, para debater projeto (PLS 150/06) que institui normas para reprimir o crime organizado. A proposta já esteve em votação no Plenário, mas retornou à CCJ por causa de emendas dos senadores. Confirmou presença ao debate o presidente do Supremo … Leia mais
Está sendo construído nas dependências do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, o escritório técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Trata-se do único escritório da ABCZ no Estado e será responsável para atender aos criadores de Rondônia, Amazonas e Roraima. A sede terá 170m2 e estão sendo investidos na obra cerca de R$ 270 … Leia mais
Relatório divulgado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) constata redução de 60% nos registros de queimadas no Acre e no Mato Grosso e 50% em Rondônia. O resultado foi obtido na comparação do número de focos de calor (pontos com temperaturas acima de 47°C) registrados por satélite em 2008 em relação aos anos anteriores. … Leia mais
A Câmara dos Deputados poderá aprovar um projeto de lei (PL) que prorroga as concessões de geração de energia elétrica por mais 15 anos e estender por dez anos a licença de exploração de linhas de transmissão que expiram em 2015. Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor da proposta, o PL 4.154, que … Leia mais
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) revelou o desmatamento de 17.854 hectares em áreas de preservação de Rondônia no ano de 2008 e a ocorrência de 14.157 focos de calor em todo o estado no mesmo período. Os dados foram obtidos através da interpretação de imagens colhidas por satélites e divulgados em evento ocorrido … Leia mais
Em audiência promovida palas Comissões de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou que até o dia 1º de Julho, cerca de 10 milhões de empresas devem se incluir na nova classe de Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o ministro, com essa nova modalidade … Leia mais
Fazendo um balanço geral da sua viagem ao Peru para promover a integração comercial do Estado de Rondônia, o governador Ivo Cassol esteve nesta terça-feira (26), concedendo entrevista a duas emissoras de TV na capital. TV Alamanda Ao se apresentar no programa Alamanda Hoje, apresentado pelo jornalista Marcelo Reis na TV Alamanda, repetidora do SBT … Leia mais
Aa abertura oficial do Dia do Desafio acontecerá hoje (26), à partir das 19h30, na rua que fica entre o Dnit e o Gerivaldão. Não será na Avenida Vilagran Cabrita, como havia sido divulgado anteriormente.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta segunda-feira (25), um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão, R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente. A agenda na região … Leia mais